Maus tratos contra animal resulta em condenação para carroceiro.

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Quatro pessoas são condenadas por estelionato após golpe do falso parente

desígnios, se associaram em quadrilha com o fim de praticarem crimes de estelionato.

Estelionato contra idosos: majorante prevista pela Lei 13.228/15

pena em dobro para os casos de Estelionato cometidos contra idoso.

STJ abre ação penal contra integrante do mensalão do DEM

Domingos Lamoglia foi chefe de gabinete de José Roberto Arruda, apontado em suposto esquema de propina em troca de apoio no DF

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.

Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso

Para o ministro, não há flagrante ilegalidade na decisão do Tribunal de Justiça da Goiás (TJGO) que manteve a prisão preventiva.

Ministro Celso de Mello suspende ação contra advogado por suposta ofensa a juiz

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

PGR: violência contra a mulher é crime de ação penal pública incondicionada

Gurgel defendeu que condicionar a ação penal à representação da ofendida atenta contra vários princípios constitucionais

Projeto de Lei que tramita na Câmara cria regras para educação domiciliar no Brasil

dos filhos e submetê-los a exames anuais para aferir a aprendizagem. Condenados por crimes

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

O poder discricionário da autoridade policial na aplicação do princípio da insignificância

, além da utilização do princípio da insignificância nos crimes ditos de bagatela

Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?

Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica do 5º período de Direito também, na Universidade Potiguar.

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Criminal. HC. Usurpação de Minério. Writ Contra Indeferimento de Liminar.

Falta de perícia não impede denúncia contra comerciantes de produtos sem registro na Anvisa

Turma decidiu rejeitar o HC apresentado em favor de dois comerciantes, que pretendiam restabelecer decisão que não recebeu a denúncia contra eles